Após toda a controvérsia da tributação de produtos importados nós últimos meses, o Ministério da Fazenda emitiu uma Portaria que isentava compras de até 50$, caso as empresas vendedoras estivessem cadastradas no “Remessa Conforme”. Todo esse processo foi feito às pressas, e colocado em prática no último dia 1 de Agosto, menos de 3 meses após o anúncio do mesmo, não dando tempo às plataformas internacionais para se adequaram às novas regras.
Hoje, dia 9 de Agosto, apenas 1 semana após o inicio do programa, o Ministro Fernando Haddad voltou atrás, e anunciou juntamente com a CONFAZ, que com efeito imediato, todas as compras são passíveis de tributação, acabando com a isenção para compras de qualquer valor.
O Ministro justificou dizendo “Assim como a taxação de grandes fortunas, a medida faz parte dos esforços do governo para manter as contas em dia após o aumento de investimentos.”
Fonte: Métropoles
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