Haddad diz que governo pode rever alíquota de 60% do imposto de importação
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recentemente abordou a questão da taxação de compras internacionais, destacando que a situação atual levou grandes empresas de e-commerce, como Shein, Aliexpress e Shopee, a se adequarem às normas fiscais brasileiras. Haddad sinalizou a possibilidade de reavaliar a alíquota do imposto de importação, fixada em 60%, e enfatizou a necessidade de um debate abrangente com a participação de Estados, setor varejista e marketplaces, a fim de assegurar uma concorrência justa no mercado.
Haddad enfatizou ainda a importância de salvaguardar o varejo nacional contra “práticas comerciais desleais” por parte de empresas estrangeiras. Ele mencionou a urgência de encontrar uma solução tributária conjunta com os Estados, que atualmente aplicam o ICMS de maneira desordenada. Haddad propôs que essa discussão seja conduzida sob a égide do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), visando estabelecer acordos entre os entes federativos.
Além disso, o governo está analisando medidas para garantir condições equitativas para os marketplaces, promovendo uma concorrência leal entre empresas nacionais e internacionais. O papel dos Correios, enquanto principal canal de entrada das encomendas internacionais, também será objeto de análise, a fim de determinar como a empresa estatal pode contribuir para coibir práticas ilegais.
Haddad demonstrou determinação em enfrentar os desafios relacionados a essa questão, expressando críticas aos seus predecessores por não terem tomado medidas adequadas a respeito.
